Data de Envio | Setor | Ato |
06/05/2015 16:46
| DP | |
05/05/2015 11:04
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 814/2015 - |
05/05/2015 11:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2330/2015 - |
30/04/2015 10:41
| SMPjTC | Parecer nº 5452/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito. |
29/04/2015 11:05
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2208/2015 - |
15/04/2015 10:22
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1714/2015 - |
18/03/2015 20:58
| S2C | Acórdão nº 1121/2015 - |
18/03/2015 20:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2015 - |
03/03/2015 10:26
| GACAC | |
25/02/2015 11:45
| SMPjTC | Parecer nº 2447/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão por morte. Retorno. Pela legalidade e registro. Pela imputação de multa. |
12/08/2014 08:07
| DICAP | Parecer nº 2234/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/05/2014 14:30
| DP | Informação nº 11930/2014 - |
15/05/2014 14:30
| DP | Ofício de Diligência nº 966/2014 - |
23/04/2014 10:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1529/2014 - |
15/04/2014 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 5629/2014 - negativa do registro Pensão por morte de servidor. Município de Santa Fé. Contraditório não exercitado. Negativa de registro. |
13/09/2013 16:18
| DICAP | Parecer nº 4986/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
01/08/2013 15:02
| DP | |
14/06/2013 08:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4445/2013 - |
22/04/2013 11:44
| DICAP | Parecer nº 11957/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTES DOCUMENTOS ESSENCIAIS. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
21/02/2013 15:47
| DP | |
05/12/2012 08:54
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 68/2013 - |
30/11/2012 20:53
| DP | Informação nº 13762/2012 - |
05/06/2012 16:51
| DIJUR | Parecer nº 18982/2012 - EMENTA: Pensão concedida a de ex-servidor. Pela comunicação ao Município, à entidade previdenciária e aos gestores para apresentação de defesa. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
04/06/2012 15:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10189/2012 - |