Processo 372137/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/06/2012 11:25
Autuado em 04/06/2012 11:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1121/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1121/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1121/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Origem da pensão VICENTE FERNANDES PINHEIRO (Falecido(a) em 2006)
Pensionista ANICETA ANNA BERGAMO PINHEIRO
Interessado ANTONIO MARCOS MOLONHA
Representante legal FERNANDO BRAMBILLA
Interessado INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 21:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738082/14
11/08/2014 21:00 do Protocolo 738058/14
07/08/2014 07:17 AR do ofício ODL - 966/14 - DP
03/07/2014 10:54 Devolução do Ofício ODL - 799/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Diligência   966/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Diligência   799/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2330/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1121/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10189/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 11:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 814/2015 -
05/05/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2330/2015 -
30/04/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 5452/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
29/04/2015 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2208/2015 -
15/04/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1714/2015 -
18/03/2015 20:58 S2C Acórdão nº 1121/2015 -
18/03/2015 20:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2015 -
03/03/2015 10:26 GACAC  
25/02/2015 11:45 SMPjTC Parecer nº 2447/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão por morte. Retorno. Pela legalidade e registro. Pela imputação de multa.
12/08/2014 08:07 DICAP Parecer nº 2234/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2014 14:30 DP Informação nº 11930/2014 -
15/05/2014 14:30 DP Ofício de Diligência nº 966/2014 -
23/04/2014 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1529/2014 -
15/04/2014 13:44 SMPjTC Parecer nº 5629/2014 - negativa do registro Pensão por morte de servidor. Município de Santa Fé. Contraditório não exercitado. Negativa de registro.
13/09/2013 16:18 DICAP Parecer nº 4986/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2013 15:02 DP  
14/06/2013 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4445/2013 -
22/04/2013 11:44 DICAP Parecer nº 11957/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTES DOCUMENTOS ESSENCIAIS. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/02/2013 15:47 DP  
05/12/2012 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 68/2013 -
30/11/2012 20:53 DP Informação nº 13762/2012 -
05/06/2012 16:51 DIJUR Parecer nº 18982/2012 - EMENTA: Pensão concedida a de ex-servidor. Pela comunicação ao Município, à entidade previdenciária e aos gestores para apresentação de defesa. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
04/06/2012 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10189/2012 -

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